Política de Privacidade (LGPD)

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como a Brilhoteca LTDA coleta, usa e protege os dados pessoais dos visitantes e clientes do site https://brilhoteca.digital. A Brilhoteca LTDA é a controladora dos dados pessoais tratados neste contexto, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer nossos serviços e responder às suas solicitações:

• Formulário de contato: nome, endereço de e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência — coletados por ferramentas de análise de tráfego.
• Cookies: identificadores de sessão e preferências de consentimento armazenados localmente. Veja nossa Política de Cookies.

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, saúde, biometria etc.) e não solicitamos documentos de identificação pelo site.

3. Como usamos os dados

• Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato;
• Enviar a proposta de serviço e manter comunicação sobre o andamento do trabalho contratado;
• Analisar o desempenho do site e identificar melhorias na experiência do usuário;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

Não utilizamos os dados para decisões automatizadas ou perfilamento de crédito.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento dos dados pessoais pela Brilhoteca LTDA está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018:

• Consentimento (art. 7º, I): para o uso de cookies de desempenho e publicidade, obtido por meio do nosso painel de preferências de cookies.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise de tráfego do site e melhoria contínua dos serviços, observando os direitos e expectativas razoáveis dos titulares.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para tratar dados necessários à prestação dos serviços contratados.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido pela legislação vigente.

5. Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site, cookies de desempenho para análise de audiência e, com seu consentimento, cookies de publicidade. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento pelo ícone de configuração de cookies disponível no site ou consultando nossa Política de Cookies completa.

6. Terceiros e processadores

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços que atuam em nosso nome — como plataformas de análise de tráfego (ex.: Google Analytics) e ferramentas de publicidade — exclusivamente para as finalidades descritas nesta política. Esses fornecedores são contratualmente obrigados a proteger os dados e não podem utilizá-los para fins próprios. Não vendemos dados pessoais a terceiros.

7. Retenção dos dados

Dados de contato e comunicações associadas a um serviço contratado são mantidos pelo período necessário à execução do serviço e por até cinco anos após o encerramento, para fins de comprovação em eventuais disputas. Dados de navegação e analytics são retidos por até 26 meses, conforme as políticas padrão das ferramentas utilizadas. Dados de cookies não essenciais são eliminados quando o consentimento é retirado.

8. Seus direitos como titular (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento para tratamentos baseados nessa base legal;
• Solicitar informações sobre com quais entidades compartilhamos seus dados;
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias corridos a partir do recebimento do pedido.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, divulgação ou alteração. Isso inclui comunicação via HTTPS, controle de acesso restrito aos sistemas internos e revisão periódica dos procedimentos de segurança. Nenhum sistema é absolutamente infalível; em caso de incidente relevante, notificaremos os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

10. Menores de idade

Os serviços da Brilhoteca não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Se você identificar que um menor nos enviou dados sem consentimento responsável, entre em contato para que possamos eliminá-los.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação aplicável ou nas práticas de privacidade. A data de "última atualização" no início deste documento indica quando a versão vigente entrou em vigor. Para alterações relevantes, podemos comunicar os usuários por e-mail ou por aviso no site.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais: